Palestrante: Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)

Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 1977). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNISINOS (1980). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor titular nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisador do CNPq nível 1. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Comitê Científico do Institut International dÉtudes et de Recherches sur les Biens Communs, Paris/Napoli. Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Professor convidado em diversas universidades do exterior: Espanha, Itália, México, Perú, Colômbia, Argentina, Chile, Venezuela, Costa Rica e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Jurídica, Pluralismo Jurídico, Historia do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Cultura Jurídica e Constitucionalismo Latino-Americano.

Palestrante: Betânia de Moraes Alfonsin (FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; PUC/RS)

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Doutorado em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ (2008). Atualmente é professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, onde desempenha a coordenação das atividades complementares da instituição. É ainda professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, vinculada ao Departamento de Direito Público. Atua como professora de Educação à Distância no Curso de Dimensiones Jurídicas de la Política Urbana e no Programa para America Latina y el Caribe do Lincoln Institute of Land Policy. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: Política Urbana, Planejamento Urbano, Polítca Habitacional, Regularização Fundiária.

Palestrante: Darci Frigo

Advogado catarinense, membro da Comissão Pastoral da Terra, militante das causas dos Direitos Humanos, principalmente ligadas ao ambiente rural. Primeiro brasileiro a receber o Prêmio Robert  F. Kennedy em 2001, hoje coordenador da ONG Terra de Direitos, a qual já foi reconhecida por premiações importantes, como o Prêmio Defensores de Direitos Humanos – categoria Dorothy Stang, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e o Prêmio Luta pela Terra, em comemoração aos 25 anos do MST. Em 2011, o projeto de regularização fundiária “Direito e Cidadania”, coordenado pela Terra de Direitos, recebeu premiação do Prêmio Innovare, que reconhece as boas práticas dentro do campo jurídico.