Objetivos do Congresso
1. Apresentar teses jurídicas contra-hegemônicas.
2. Fomentar a pesquisa jurídica junto aos movimentos sociais.
3. Incentivar a construção de um Direito Vivo, voltado para a prática criativa e afetiva das relações sociais.
4. Motivar a formação de assessores jurídicos populares, e a militância em direitos humanos.
5. Apresentar lutas sociais e a mediação dos juristas
6. Divulgar o projeto integrado Lutas: formação e assessoria em direitos humanos.
7. Divulgar o trabalho de assessores jurídicos populares.